Informação legal

Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2026

A Obras Element respeita a sua privacidade. Esta política explica, de forma simples, que dados pessoais são tratados quando visita este website ou entra em contacto connosco, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Obras Element, com sede em Lisboa, Portugal.
Contacto para questões de privacidade: WhatsApp +351 910 287 226.

2. Sobre este website

Este website é informativo. Tem um formulário de contacto, mas não tem área de cliente nem registo de utilizadores. As fontes tipográficas e as imagens são servidas a partir do próprio servidor do website.

3. Que dados tratamos e para quê

a) Dados técnicos de navegação. Como em qualquer website, o servidor de alojamento regista automaticamente dados técnicos dos acessos (por exemplo, endereço IP, data e hora, página pedida e tipo de navegador). Estes registos servem apenas para garantir o funcionamento e a segurança do website. Fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). São conservados pelo período definido pelo fornecedor de alojamento e não são usados para identificar visitantes.

b) Formulário de contacto. Se enviar uma mensagem pelo formulário do website, tratamos o nome, o telefone, o e-mail (se o indicar), o assunto e a mensagem que escrever, apenas para responder ao seu pedido. A mensagem é guardada numa base de dados no servidor de alojamento do website (Hostinger) e enviada por e-mail para a caixa de correio da Obras Element. Para proteger o formulário contra abusos, guardamos também uma versão codificada e irreversível do endereço IP e o tipo de navegador. Fundamento: o seu consentimento e diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD). As mensagens que não resultem em contrato são apagadas no prazo máximo de 12 meses.

c) Pedidos de contacto e de orçamento pelo WhatsApp. Ao clicar num botão do WhatsApp, é encaminhado para a aplicação WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida, que só é enviada se o próprio utilizador decidir enviá-la. Se nos contactar, tratamos os dados que nos enviar (por exemplo, nome, número de telefone, localidade, descrição do trabalho e fotografias do local) para responder ao seu pedido, preparar propostas e, se for o caso, executar o serviço contratado. Fundamento: diligências pré-contratuais e execução de contrato a pedido do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (alínea c).

4. WhatsApp

O WhatsApp é um serviço prestado pela WhatsApp Ireland Limited (grupo Meta), que trata os dados da sua utilização de acordo com a sua própria política de privacidade, podendo envolver transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu. Recomendamos a leitura da Política de Privacidade do WhatsApp. Se preferir não usar o WhatsApp, pode pedir-nos outra forma de contacto.

d) Medição de visitas e publicidade (apenas com o seu consentimento). Se o website tiver ativas ferramentas de medição ou publicidade (por exemplo, Google Analytics, Google Ads, Google Tag Manager, Meta Pixel ou Microsoft Clarity), estas só são carregadas depois de clicar em "Aceitar" no aviso de cookies. Servem para medir as visitas e a eficácia dos anúncios, incluindo cliques nos botões do WhatsApp. Fundamento: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que pode retirar a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé. Estes fornecedores (Google e Meta) podem tratar os dados fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das garantias previstas no RGPD. A lista das ferramentas ativas está na Política de Cookies.

5. Prazos de conservação

Os dados enviados em pedidos de contacto ou de orçamento são conservados pelo tempo necessário para responder e acompanhar o pedido. Se for celebrado um contrato, os dados são conservados durante a sua execução e, depois, pelos prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas).

6. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins de marketing. Os dados podem ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade (por exemplo, o fornecedor de alojamento do website), sempre com as garantias exigidas pelo RGPD, ou comunicados a autoridades quando a lei o exija.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode, a qualquer momento, pedir o acesso aos seus dados, a sua retificação ou apagamento, a limitação ou oposição ao tratamento e a portabilidade dos dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelo WhatsApp indicado acima.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Cookies

O website só utiliza cookies de medição ou publicidade se o visitante os aceitar. Consulte a Política de Cookies.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada sempre que o website ou a forma de tratamento de dados mudarem. A data da última atualização está indicada no topo desta página.